Processo 136009/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:23
Autuado em 03/04/2009 13:23
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 82/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   82/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   82/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado DENIVALDO BARIVIEIRA PASSOS
Interessado FRANCISCO MARINHO DE ANDRADE FILHO
Interessado LIGIA MARIA WILLEMANN PEDRAZZOLI

Juntadas
DataDescrição
08/07/2009 10:50 do Protocolo nº 302146/09, referente às respostas aos ofícios contraditório nº 611/09 e 612/09-OCN-DCM dos Sr(s). Denivaldo B.Passos e Sra. Lígia M.W. Pedrazzoli.
18/06/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 611/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:13 do aviso de recebimento do ofício nº 612/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 82/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2207/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:12 DP  
05/03/2010 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 351/2010 -
03/02/2010 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2010 -
02/02/2010 14:59 DG  
02/12/2009 16:24 GAJTL  
01/12/2009 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1179/2009 -
23/11/2009 10:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2207/2009 -
27/10/2009 15:54 SMPjTC Parecer nº 14742/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de São João do Caiuá. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
06/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 1383/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 3333/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 611/2009 -
06/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 612/2009 -
03/04/2009 13:23 DP  

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